18 fevereiro 2010

III Conferencia Municipal, Estadual e Nacional de Esporte.

TEMPO NA CIDADE


Ainda com pouca divulgação por parte de pessoas que deveriam fazê-lo, a verdade é que estão abertas as inscrições para Municípios e Associações Regionais e demais entidades promotoras de atividades esportivas, à Terceira Conferencia Nacional de Esporte, os quais deverão elaborar e aprovarem propostas para os próximos dez anos na área esportiva;

O calendário para os Municípios e Associações é de 01 de Fevereiro a 11 de Abril de 2010. Mas o que é a Etapa Municipal e/ou Regional?

Etapa Municipal e / ou Regional – é prerrogativa do poder municipal para efetuar a sua convocação, poderá ser realizada pelo município ou quando necessário pelo agrupamento de municípios em Etapa Regional.

  1. É responsabilidade da Etapa Municipal/Regional eleger os delegados e aprovar propostas para a Etapa Estadual.
  2. Para a realização de cada Etapa Municipal/Regional, deverá ser constituída uma comissão organizadora.

Obviamente que existe um Diploma Legal norteando as atividades dessa Conferencia, passando ao longe do que aconteceu no ano que findou,quando no Teatro Municipal foi realizada uma discussão sobre Esporte e que não originou absolutamente em nada, por conta do uso inadequado de alguns instrumentos públicos.

As Associações poderão apresentar propostas, no entanto não elegem Delegado, que é prerrogativas das Conferencias Municipais e/ou Regionais.

Nas Conferencias anteriores Guaxupé e a AMOG elegeram seus Delegados e estes apresentaram as propostas aprovadas na Conferencia Municipal.

Na primeira Conferencia o Esporte foi contemplado com a proposta Guaxupeana em que os inadimplentes com a Fazenda Púbica das três esferas de Governo teriam um desconto sobre o débito inscrito em Dívida ativa, desde que comprovadamente aplicassem esses valores no desenvolvimento de Projetos Desportivos.

Minas Gerais adotou a ideia, Lei 16.318 de 2006 – e Decretos 45.044 de 2009 – que alterou o Decreto nº 44.615, de 14 de setembro de 2007, que regulamenta a Lei n.º 16.318, de 11 de agosto de 2006.

Para a Segunda Conferencia novamente uma das propostas da Conferencia Municipal de Guaxupé foi aprovada na plenária estadual e chegou a Brasília, onde acabou por virar lei federal, versando que um percentual "x" do Imposto de Renda devido seria aplicado no esporte e deduzido do montante a ser recolhido junto ao LEÃO; Além de eleger pela AMOG dois Delegados a Conferencia Nacional. O governo Federal sancionou a Lei nº 11438 de 29-12-2006, que foi publicada no Diário Oficial da União e a Lei nº 11472 de 02-05-2007 -D.O.U. 03-05-2007 que trouxe alterações para a Lei nº 11438.

Profº Leverton Duarte(Gaúcho)Os pioneiros na Conferencia Estadual foram: Profº. José Roberto (Zé Gotinha), hoje em Profª Viviane Silveira Campinas; Profº. Silvio Faria; Profª Viviane Silveira, sendo os três primeiros profissionais de Educação Física e o Servidor Público Mauro Martins, este eleito suplente a Jurista Rodrigo(E) e Profº Silvio FariaConferencia Nacional. Na segunda Conferencia Estadual os eleitos:

Profº Sílvio Faria,
Profº Leverton Duarte (Gaúcho)
e Profª Viviane Silveira, sendo os dois últimos eleitos delegados a Conferencia Nacional. Mauro Martins mais uma vez foi chamado a participar.

Pessoas essas ligadas ao meio esportivo e comprometidas com o desenvolvimento das condições de vida das crianças e das pessoas da chamada terceira idade. Esse trabalho só foi possível graças aos esforços do então Chefe da Divisão Municipal de Esportes, Ten. PM Antonio de Pádua Santos, que deixou uma base para o Esporte de nossa cidade, mesmo com todas as dificuldades existente época.


O calendário tem marcado ainda as seguintes datas:

01 de Março a 05 de Maio - Etapa Estadual

03 a 06 de Junho 2010 - Etapa Nacional.

31 de Julho 2010 - Apresentação do Documento Final

O bom de tudo isso é que a cerca de duas semanas recebi das mãos de uma pessoa, um suposto calendário esportivo para o ano que chega próximo ao final de seu primeiro trimestre e não localizei menção alguma a Conferencia Municipal de Esporte.

Resta-nos esperar e aguardar a aplicação de forma correta da verba anunciada pelo Governador Aécio Neves, quando de sua visita para a inauguração do Aeroporto local, em que a "PARQUE OLIMPICO" foi contemplada com cerca de três centenas de milhares de reais. Além é claro de acompanharmos de perto a aplicação de uma verba, presente de um Deputado, que tem como montante a importância de sete dezenas de milhares de reais, anunciada na Reunião realizada no Teatro Municipal nos idos de 2009, por pessoa ligada a Divisão Municipal de Esporte. Pois estamos falando de administração de Recursos Públicos.

Um comentário:

Silvio Faria disse...

Ola Mauro.
Muito boa a reportagem. Pena que nosso diretor de esporte não se preocupa com um congresso importante como esse não só para Guaxupé mais si para toda a região. Parabéns pelo blog. A quanto a foto minha voz continua a mesma mais meus cabelos quanta diferença.RSRSRSRS